Mangueira de Incêndio: Fabricante RAC.
Extintor de Incêndio: Cancela e substitui as Portarias Inmetro 486:2010; 500:2011; 158:2015; Art.18, inciso XIV da Portaria 258:2020 e Anexo B da Portaria 230:2021
Indicador de Pressão: Cancela e substitui as Portarias Inmetro 298:2010 e 09:2012.
Componentes do Sistema de Gnv RAC E RTQ: Cancela e substitui as Portarias Inmetro 486:2010; 500:2011; 158:2015; Art.18, inciso XIV da Portaria 258:2020 e Anexo B da Portaria 230:2021
RGCP Consolidado.
Pó Químico: Cancela e substitui as Portarias Inmetro 343/2014 e 433/2015 – com alterações de abril de 2022.
Altera as portarias 218 e 230.
Cilindros GNV: Cancela as Portarias 171 e 298.
Aprova as Normas Reguladoras dos Processos de Avaliação de Produtos Controlados pelo Exército.
Reclamações e Apelações.
Certificação de Produto e decisão sobre essa certificação.
Acompanhamento da Certificação.
Auditoria de Sistemas de Gestão e Decisão sobre a certificação.
Certificação de Produto e decisão sobre essa certificação para Anatel.
Uso de Certificados e Marcas.